FILOSOFIA DO DIREITO E A NATUREZA NÃO HUMANA

“Como seres mais conscientes temos o dever não só de respeitar todas as formas de vida, como o de tomar as providências para evitar o sofrimento de outros seres.” *

"Para as mãos do justo tudo que vive é sagrado."*

pintura de Josephine Wall

FILOSOFIA DO DIREITO E A NATUREZA NÃO HUMANA

Por: Edna Cardozo Dias*

Doutora em Direito pela UFMG

A relação do ser humano com animais sempre foi regida pela noção de domínio. Acostumado à idéia de legitimidade da exploração dos animais e da natureza, o homem tem agido, muitas vezes, com arbitrariedade, torpeza e irresponsabilidade.

No pensamento grego antigo o homem fazia parte do Universo sem qualquer autonomia. A justiça do Estado se confundia com as leis da natureza, uma vez que o homem, imerso na totalidade do cosmo obedecia às leis físicas ou religiosas que o regiam. Esta concepção é um jus naturalismo cosmológico.

Os pré-socráticos já afirmavam o tema essencial da unidade.

Com a crise ética e moral do século V a.C. os sofistas deslocaram o conhecimento do cosmo para o homem. Com os sofistas as indagações sobre a ordem cósmica cedem lugar às indagações sobre a ordem humana.

É a partir de Sócrates, com a máxima Conhece-te a ti mesmo que começa o antropocentrismo.

Aristóteles em “A Política” argumenta que a família se forma da união do homem com a mulher, do senhor com o escravo. E que a primeira família se formou da mulher e do boi feito para a lavra. O boi serve de escravo aos pobres..

Aristóteles vê no fato do homem ter o dom da palavra uma forma de elevação, ao ser comparado com os outros animais que só tem a voz para expressar o prazer e a dor. Ele vê como natural o domínio do homem sobre o animal da mesma forma que para ele é natural o domínio do homem que tem idéias sobre aquele que só tem a força. Aristóteles inclui o animal na sociedade como escravo.

Já nos estóicos encontramos a idéia de que o direito natural é comum a homens e animais. Essa idéia de que todos os seres vivos estão sujeitos a uma lei, bem como a um Deus, logos, ratio ou pneuma - é um dos princípios fundamentais do estoicismo. Todos os seres vivos participam da ratio universal. Porém preconizavam a idéia de que a aplicação da justiça é apenas para os seres racionais. O estoicismo, de certa forma, é o precursor da teoria do contrato social.

Mas, entre os gregos a antropocêntria teve uma visão limitada. Com o cristianismo o intelectualismo grego cede lugar ao voluntarismo de Deus As atitudes generalizadas de domínio e maus tratos com os animais encontram respaldo na crença bíblica de que Deus outorgou ao homem o domínio sobre todas as criaturas viventes. Tudo isto era mais que uma crença, era um dogma de fé. São Thomaz de Aquino afiançou o dualismo ecológico judaico - cristão em seu “Tratado de Justiça” afirmou que “Ninguém peca por usar uma coisa para o fim a que foi feita. As plantas vivem em função dos animais e os animais das plantas”. Costumava evocar estas palavras de Santo Agostinho: “ Por justíssima ordenação do Criador, a vida e a morte das plantas e dos animais está subordinada ao homem”.

O pensamento filosófico ocidental continuou assentado nessa dualidade ontológica , que criou uma separatividade entre o homem e a natureza, e legitimou toda sorte de exploração dos animais. Assim seguiram o romantismo, o humanismo, o racionalismo, que colocaram o homem no centro do Universo.

O pensador Francis Bacon defendeu uma atitude experimentalista face aos animais e a filosofia de dominação e manipulação da natureza.

Com Descartes o racionalismo atingiu a sua culminância. Com sua máxima “Cogito ergo sum - penso, logo existo" - reduziu o homem à sua mente. Isto alienou o homem da natureza e dos demais seres humanos, levando a uma absurda desordem econômica, injusta divisão de bens, e uma onda crescente de violência. Nesta época difundiu-se na Europa a prática da vivissecção, que é o ato de realizar experimentos em animais vivos.

De um lado encontramos em Galileu, Descartes e Newton pensamentos que constituíram a base da revolução tecnológica e de outro, a linha que começa com Montaigne, Rousseau e Goethe, que defendem o pensamento não manipulador da natureza.

Montaigne acreditava que o Criador nos pôs na terra para servi-lo e os animais são como nossa família. Pregava o respeito não só pelos animais, mas às árvores e plantas. Montaigne dizia que aos homens devemos justiça , mas aos animais devemos solicitude e benevolência.

Rousseau atribuía à sociedade a origem de todos os males e a instituição das desigualdades. Em sua 7ª caminhada no livro “ Devaneios de um caminhante solitário” ele critica o uso de animais em experimentos e a visão das plantas como bem utilitário na confecção de remédios. E afirma que nunca julgou que tanta ciência contribuísse para a felicidade da vida. Rousseau se refugiava na natureza para se furtar à lembrança dos homens e aos ataques dos maus.

Goethe criticava o ser humano por só valorizar as coisas na medida em que lhe são úteis, e por se arrogar o direito de classificar algumas plantas como ervas daninhas, ao invés de vê-las como crianças da natureza universal, tão amadas por ela quanto o trigo que o homem valoriza e cultiva.

Foi dentro desse pensamento que o filósofo inglês Thomas Hobbes de Malmesbury, com seu livro, o Leviatã , fundou a filosofia do direito individual moderno. Dando à linguagem o papel de formadora das relações sociais e políticas, ele excluiu os animais do contrato social. Para a formação do Estado é preciso um pacto, para cuja adesão é preciso a linguagem.

Locke, precursor do liberalismo inglês, coloca o homem em sua origem como senhor de todas as criaturas “ inferiores” podendo fazer delas o que lhe aprouver. Pregava que, em princípio, tudo pertence a todos e a força do trabalho pertence a cada um individualmente, o que vem a constituir a primeira forma de propriedade privada. Segundo ele o homem pode se apossar dos frutos e das criaturas da terra. Locke retirou o animal da natureza tornando-o propriedade privada. Dizia que a natureza extra humana não tem vontades e nem direitos, são recursos à disposição de toda humanidade.

Depois de Hobbes e Locke a natureza não humana ficou fora do contrato social ou subjugada.

Na cultura ocidental, em sua vertente liberal e socialista o direito natural se limitava à natureza humana. O liberalismo e o socialismo outorgaram ao homem o título de rei da criação. E este pensamento tomou força depois das revoluções francesas e industrial. Tanto que na Declaração dos Direitos do Homem está dito: “ Todo homem”. Não se reconhecem direitos para a natureza não humana. Só em outubro de 1978, quase duzentos anos depois a Organização das Nações Unidas - ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, onde está dito: “Todos os animais nascem iguais perante a vida e tem os mesmos direitos à existência.”

O filósofo francês Michel Serres, em seu livro “ Le Contrat Naturel (Éditions Bourin, França, 1990) defende a idéia de que é chegada a hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social (de Hobbes), pela Teoria do Contrato Natural.

Para Serres a história começa com a guerra e a guerra é um estado de direito, pois pode ser conceituada como o fechamento e estabilização de envolvimentos violentos por decisões jurídicas. A guerra supõe um acordo prévio e esse acordo se confunde com o contrato social. Para ele, portanto, Hobbes estava enganado ao dizer que a guerra de todos contra todos precede o contrato social. Para Serres, ao contrário, é a guerra que nos protege contrato a reprodução indefinida da violência.

O homem deve buscar o estado de paz e o amor, e para tal deve renunciar ao contrato social primitivo para firmar um novo pacto com o mundo: o contrato natural.

Serres preconiza a revisão conceitual do direito natural de Locke, pelo qual o homem é o único sujeito de direito.

O mundo que foi visto como nosso senhor, depois se tornou nosso escravo, em seguida passou a ser visto como nosso hospedeiro, e agora temos que admitir que é, na verdade, nosso simbiota.

O homem parasita da natureza e do mundo, filho do direito de propriedade, tudo tomou e não deu nada. A Terra hospedeira deu tudo e não tomou nada. Um relacionamento correto terá que se assentar na reciprocidade. Tudo que a natureza dá ao homem ele deve restituir.

Hoje a filosofia e a ciência já admitem a unidade do cosmo. E nessa unidade não há hierarquia. Os componentes dos átomos e partículas atômicas são padrões dinâmicos que não existem como entidades isoladas, mas como partes de uma rede inseparável de interações. Os físicos modernos nos mostram que toda matéria - tanto na terra como no espaço externo - está envolvida numa contínua dança cósmica. Tudo no espaço está conectado a tudo mais, e nenhuma parte dele é fundamental. As propriedades de qualquer parte são determinadas, não por alguma lei fundamental, mas pelas propriedades de todas as demais partes. O físico Heisenberg, ao estudar o mundo material, mostrou-nos a unidade essencial de todas as coisas e eventos. O mundo está envolvido em uma grande unidade, nenhum elemento está isolado, nem na extensão presente nem na história. Átomos e mundos são levados por um só impulso e o resultado disso é a vida.

Talvez quando o último tigre asiático ou a última arara azul vierem a falecer o homem passará a refletir sobre esta rede. Ou quando a última floresta tropical for destruída e o clima global mudar matando nossa espécie, então o homem poderá sentir na pele o que é esta rede.

É a mesma conclusão a que chegam os místicos partindo do reino interior, enquanto os físicos partem do reino exterior.

Esta maneira nova que os físicos nos mostram de ver o Universo é a essência do Tao, fundado por Lao - Tsé ; e do Zen, que nos ensina a não nos apegarmos ao pensamento dos contrários, dos opostos. O Ser em sua plenitude está unido a tudo que vive. Essa unidade abole todas as diferenças. O ensinamento da unidade é a essência do Zen e do Tao.

Esta é, também, a cosmovisão dos pré-socráticos, que concederam ao cosmo uma alma. Logos, o princípio é a alma do mundo.

A diferença cosmovisão pré - socrática para a das sociedade orientais consiste no fato dessas sacralizarem a natureza enquanto que os gregos interrogavam sua natureza para descobrir o seu segredo.

Esta teoria renasceu sob o nome de Gaia, a Terra viva, através do biológo inglês James Lovelock, para quem a Terra é um ser vivo, capaz de se regular a si mesma e ao próprio clima.

Estamos retornando à visão holística dos lendários gregos que habitavam o logos.

Para reconhecermos os direitos dos animais temos que repensar muitas coisas e mudar nossas relações com o ambiente. Os animais são seres, que como o homem, estão profundamente absorvidos pela aventura de viver. Aquele que não sente compaixão pelos animais não tem o direito de falar das torturas humanas. Para as mãos do justo tudo que vive é sagrado.

O movimento de libertação dos animais exigirá um altruísmo maior que qualquer outro, o feminismo, o racismo, já que os animais não podem exigir a própria libertação. Como seres mais conscientes temos o dever não só de respeitar todas as formas de vida, como o de tomar as providências para evitar o sofrimento de outros seres.

Os humanos são os únicos seres que estão na posição de ajudar e guiar os menos desenvolvidos dando um exemplo de cooperação e auxílio. São os únicos seres capazes de transformar a si mesmo e ao mundo.

Um dia o homem descobrirá um poder superior ao atômico - o do amor. O verdadeiro amor, o único, capaz de transformar o mundo. Neste dia o homem se conscientizará de que possui um dever cósmico, e então, só então, poderá dizer que é o rei de toda criação, o filho de Deus na terra.

* Presidente da LPCA

Página criada por

Túlio Andrade da Costa Nogueira

http://www.tuliowd.net/

O texto acima foi retirado do site http://www.sosanimalmg.com.br/

Imagem Google

A SOLIDARIEDADE DOS ANIMAIS

"Todas estas histórias são verídicas e devem servir de exemplo para os seres humanos, que vivem em constante estado de competição e de guerra".

Por: Edna Cardozo Dias*

Doutora em Direito pela UFMG

Um fato notável aconteceu em Arcansas, nos EEUU, na década de 80. Um recém - nascido abandonado num bosque dentro de um saco plástico, foi salvo por um gato que, para protegê-lo do frio da madrugada, aqueceu-o com o seu corpo até conseguir socorro. Slowly, o gato herói, tinha o hábito de voltar para casa de seus donos antes do anoitecer. Certa manhã, ao acordar sem encontrá-lo, estes foram procurá-lo no bosque e o encontraram dentro do saco plástico. Ele começou, então a miar estranhamente, os donos se aproximaram e o encontraram lambendo o bebê.

Outro fato notável é o caso da gata Daisy, que foi alimentada por um casal que passava férias no norte do Estado de NY. Ao voltar para casa no Estado de NY abandonaram-na. Um mês depois Daisy apareceu miando na porta do casal carregando um dos seus filhotes. Em seguida fez mais quatro viagens trazendo de cada vez um filhote.

Não menos famoso é Nekochin, o gato que virou notícia no Japão (1992), por ter contrariado a convicção popular de que os felinos são desapegados em relação ao dono. Abandonado, o animal percorreu mais de 100 quilômetros para voltar à casa de seu proprietário, na província de Shiga.

Os bovinos são tão sensíveis que, quando passam perto de local onde uma rês foi abatida e carneada, mesmo um mês depois, mugem sem parar.

Num Jardim Zoológico da Flórida (1991), o hipopótamo Garth, então com 9 anos, recusou-se a comer por ocasião da morte de seu companheiro, Percy.

No Rio de Janeiro (1991) os moradores da Rua Coronel Tamarindo, em Bangu, se comoveram com o velório que o garanhão prestou à fêmea, morta naturalmente. Permaneceu a seu lado até o fim.

Na cidade de Abruzzi, na Itália (1992) um bebê abandonado pela mãe foi salvo pela cadela Gina, que o arrastou até perto de seus filhotes e o amamentou por quase quatro semanas. O bebê foi descoberto pelo fazendeiro Aldo Stefani, dono da cadela.

Igualmente emocionante é a história de Fido, um cachorro da raça belga (1991), que andou 1500 km para ir atrás dos donos. Demorou dois anos para sair da Bélgica e chegar até a Espanha, para encontrar a belga Lise Dermier e o marido espanhol. Ela conta que encontrou Fido parado na porta de sua casa e a emoção foi tanta, que o cachorro chorava como uma criança.

Em Belo Horizonte ficou famosa a gata Kika (1992), da veterinária do zoológico, que amamentou um lobo guará, o Biquinho, único sobrevivente de uma ninhada.

Em Tenessee, nos EEUU, Sadie, fêmea de labrador, surpreendeu seu dono em uma caçada. Depois de sumir, retornou com um pequeno filhote de bambi que havia perdido a mãe morta pelo caçador. Sadie adotou-o com tal desvelo que chegou a ceder ao filhote sua própria casa, permanecendo na chuva.

Mas, nenhuma outra história nos demonstra melhor o poder do amor dos animais do que a da cadelinha Donna, que vivia em Telaviv, com a família Rotem. Donna foi sacrificada com uma injeção letal e enterrada por seus donos, depois de desenganada pelos veterinários. Donna tinha uma das patas inchadas , diagnosticada como tumor, e não conseguia mais andar por causa das fortes dores. Os veterinários aconselharam o sacrifício do animal para não amputar a perna. Ela foi morta, colocada num saco plástico e enterrada num terreno baldio dos arredores da cidade. Uma semana depois ela apareceu na casa dos Rotem, toda suja. Além de resistir ao veneno, escavou um túnel até a casa deles, retornando á vida com a pata curada, e demonstrando o poder do amor dos animais, num país assolado pelo ódio e pela guerra.

Em Pequim, na China, um gato salvou um família de sete pessoas, minutos antes da casa desmoronar. Ao pressentir o desastre, com seu sexto sentido , começou a arranhar a porta do quarto de seu dono Li Shuhua, que se levantou. Ao ver a casa rachando acordou toda família, que pode se salvar graças ao amor e fidelidade do gato pelo dono. Aqueles que afirmam terem os gatos sete vida podem agora dizer que o amor dos gatos pode salvar sete vidas.

Em um incêndio em New York, em 1996, enterneceu o mundo o amor materno de Scarlett, uma gata que salvou seus cinco filhotes da morte. Ela entrou no prédio em chamas várias vezes para resgatá-los um a um. Um de seus filhos morreu e Scarlett sofreu queimaduras graves, felizmente se recuperou e merecidamente encontrou nova família, pois o amor de um gato tudo pode, e não tem limites.

E não é só o amor aos filhotes que é capaz de dar coragem a um gato para salvar vidas em incêndios. Em 1996 a TV5, jornal canadense, mostrou a comovente história de uma família que foi salva do incêndio, porque quando este começou, os três filhotes de gato correram até a janela dos donos da casa, miaram até acordá-los, e eles puderam se retirar em tempo de sair ilesos e chamar os bombeiros. A dona dos animais, em lágrimas de gratidão, declarou o seu reconhecimento aos animais, que salvaram a vida de toda família. Não é à toa que um poeta cantou “ o gato é zen. O gato é tao. O gato é médium, bruxo , alquimista e parapsicólogo. É uma chance de meditação permanente ao nosso lado, a ensinar paciência, atenção, silêncio, mistério. O gato é monge portátil à disposição de quem o saiba perceber”...

E não são apenas os cães e gatos que podem ser heróis. Na cidade inglesa de Wisbech foi um coelho que salvou três famílias de um incêndio e morreu queimado, recebendo depois uma homenagem postuma. Na madrugada do incêndio o barulho do coelho na jaula acordou uma família quando a casa começou a pegar fogo. A família ingrata se foi e deixou lá seu salvador para morrer queimado, sozinho e gritando de dor.

Em Bagé, Rio Grande do Sul, Estância Rincão do Silêncio, uma novilha de propriedade de Alvin Lúcio Faria adotou um cordeiro rejeitado pela mãe. Depois disso a ovelha adotou o rebanho de gados como sua família. Isto mostra que o amor, o carinho tem poder maior que a própria genética.

Outro exemplo de que o amor dos animais é capaz de resistir à guerra e a todo tipo de violência é o caso da cadela Bena, que percorreu 500 quilômetros em quatro meses entre a Croácia e a Sérvia para encontrar seu dono sérvio Radanovic. Bena, de quatro anos, foi deixada para trás quando a família Radanovic abandonou a Krajina ( na Croácia) durante ofensiva croata na guerra, para refugiar-se em Ruma. Dana chegou com as patas ensangüentadas, sem unhas e com 22 quilos a menos, provando que a boa índole dos animais é capaz de se sobrepor à ingratidão de seus donos, para dar exemplo de amor, lealdade e fidelidade.

Em Porto Alegre, em uma casa no Jardim Itu, o aposentado Telmo Goulart da Rosa tem como fiel amigo um ganso, o fiel Keko. Sempre que Telmo é hospitalizado, por ser hemofílico, Keko fica acabrunhado, Basta Telmo chamar e Keko vem correndo, dando provas de que os gansos bem tratados são capazes de carinho, fidelidade e incondicional amizade.

Pondongo demonstra seu amor à sua dona Célia Rezende dormindo na haste de seus óculos. Pondongo é um pássaro que vive em uma casa na Penha, Rio de Janeiro, desde que, em 14 de abril de 1996, uma ventania derrubou dois filhotes de um ninho. A dona da casa assumiu o papel de mãe do bico de lacre e passou a alimentar a ave, que se adaptou. De manhã ele sai direto da gaiola para a cama de Célia. Durante o dia faz da casa seu território. Qualquer que seja a espécie animal ave ou quadrúpede, todos nos demonstram, todos os dias, sua capacidade de amar.

Mas um caso que comoveu o mundo foi o altruísmo da gorila Binti Jua, que resgatou um menino de três anos que caiu no recinto dos animais no zoológico de Brookfield, Illinois, EEUU. Ao perceber que o garoto havia caído no chão, Binti pegou-o no colo e o entregou aos guardadores do zoológico que tentavam evitar o ataque de outros primatas jogando água. Isto levou o primatologista William Mason, da Universidade da Califórnia”, a afirmar que “ sabemos muito pouco sobre os animais”.

Frans de Waal, da Universidade de Emory nos EEUU publicou um livro pela Editora da Universidade de Harvad no qual defende a tese de que animais como os chipamzés têm capacidade de compreender sentimentos humanos. Waal estudou o comportamento da chipamzé Lucy que era capaz de abraçar e beijar sua treinadora sempre que esta demonstrava tristeza ou estresse. E procurava interceder com gestos de conciliação quando seus pesquisadores discutiam. O livro de Waal descreve uma série de outros gestos de solidariedade observados em animais, como nos grupos de baleias que seguem os barcos que capturam algum indivíduo do grupo, e de outros animais que se oferecem como escudo para resguardar companheiros feridos. Golfinhos costumam tentar salvar companheiros capturados. Os golfinhos são capazes de salvar, também, seres humanos, como foi o caso do banhista Martin Richardson, que quase morreu atacado por tubarões no Mar Morto, Egito (Um dia no Mundo, Estado de Minas).

(Foto: Andrew Brooks/AP)

Todas estas histórias são verídicas e devem servir de exemplo para os seres humanos , que vivem em constante estado de competição e de guerra.

Quero terminar homenageando o grande roteirista britânico Duncan Gibbins, que morreu num incêndio em uma casa em Malibu para salvar seu fiel amigo, um gato. Gibbins morreu, mas seu gato foi resgatado pelos bombeiros. Sem dúvida, Gibbins não morreu em vão, pois deixou ao mundo seu legado de amor, que sobrevive.

* Presidente da LPCA

Filiado a OIPA - International Organization for Animal Protection

*As matérias deste site podem ser utilizadas em pesquisa, desde que seja dado o crédito ao autor e site.

Página criada por

Túlio Andrade da Costa Nogueira

http://www.tuliowd.net/
Fonte: http://www.sosanimalmg.com.br/Default.asp

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"Oh, Senhor de amor e bondade,
que criaste a bonita Terra
e todas as criaturas que caminham e voam nela,

para que possam proclamar a Tua Glória;

Eu Te agradecerei, enquanto viver,

que Tu me tenhas colocado entre elas".

(São Francisco de Assis)

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Imagens Google (não correspondem aos textos, somente para ilustrar)
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